09 de novembro
09h00min – Abertura Magna
Entrega da medalha “Professor Joaquim Bezerra”
10h00min – Fertilização in vitro e os direitos do nascituro e do embrião.
· Sérgio Abdalla Semião – MG
· Marilena Correia – AM
· PRESIDENTE DA MESA: NELSON NERY COSTA
14h00min – Testamento vital: aspectos legais e bioéticos.
· Cármen Gonzáles León – Espanha
· Luiza Ivete – PI
15h30min – Bioética e as relações de trabalho.
· Jordi Garcia Viña – Espanha
· Meton Marques – PI
17h00 – Reprodução assistida: aspectos do Direito de Família e Sucessões.
· Nildes Boavista – PI
· Luiz Airton – PI
18h30min – MINICURSOS
· Câncer no Piauí – Antônio Fortes de Pádua Filho
Câncer no Piauí: incidência e estatísticas
De que morrem as pessoas no Piauí?
· Desobediência Civil – Nelson Nery Costa
· Direito e ciência: a partir do estudo dos casos da união homoafetiva e da lei de biosegurança – Nelson Juliano Cardoso Mattos
· A falência das empresas de reprodução humana assistida e suas implicações – Sérgio Abdalla Semião
21h00 – Encerramento das atividades do 1º dia.
10 de novembro
09h00min – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Trabalho 01 – 09h00min – 09h30min
Trabalho 02 – 09h30min – 10h00min
Trabalho 03 – 10h00min – 10h30min
Trabalho 04 – 10h30min – 11h00min
Trabalho 05 – 11h00min - 11h30min
14h00min – Aborto e o caso dos fetos anencéfalos
· José Eduardo de Siqueira – PR
· Juliano Zaiden Benvindo – DF
· PRESIDENTE DA MESA: DÉBORAH DETTMAM
15h30min – Aspectos econômicos do reconhecimento dos direitos à reprodução assistida e a mudança de sexo.
· Miguel Angel Hernandez – Espanha
16h20min – Terminalidade da vida: eutanásia, distanásia e o Direito a morte digna.
· Marco Segre – SP
· Maria de Fátima de Sá – MG
· PRESIDENTE DE MESA: ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
18h00min – MINICURSOS
· Criminologia e tortura: aspectos legais e psicológicos – Adriana Castelo Branco de Siqueira e Leonardo de Melo Castelo Branco
· A dinâmica da relação médico-paciente ao longo do tempo – José Eduardo de Siqueira
· La autonomía del paciente y los derechos fundamentales: especial referencia al consentimiento médico informado de los menores de edad – Cármen González León
· A capacidade dos incapazes: uma releitura da teoria das incapacidades no direito civil. – Maria de Fátima de Sá
21h00min – Encerramento das atividades do 2º dia.
11 de novembro
09h00min – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Trabalho 06 – 09h00min – 09h30min
Trabalho 07 – 09h30min – 10h00min
Trabalho 08 – 10h00min – 10h30min
Trabalho 09 – 10h30min – 11h00min
Trabalho 10 – 11h00min – 11h30min
14h00min – PAINEL – O Ministério Público do Trabalho e sua missão constitucional
· O Ministério Público do Trabalho e as relações pré-admissionais.
· Dignidade Humana e Trabalho Decente. O Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho escravo e degradante.
CONFERENCISTAS:
Ø Jeferson Luiz Pereira Coelho (Subprocurador – Geral do Trabalho e Corregedor Geral do CNMPU (Conselho Nacional do Ministério Público da União)).
Ø Luis Antônio Camargo de Melo (Procurador – Geral do Trabalho)
Ø PRESIDENTE DA MESA: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO (Procurador Regional do Trabalho)
15h30min - Pesquisa com animais e seres humanos: aspectos bioéticos e jurídicos.
· Anamaria Feijó – RS
· Gabriela Guz – SP
17h00min - Direito de redesignação do estado sexual: estudo sobre o transexualismo: aspectos médicos e jurídicos.
· José Gediel – PR
· Reinaldo Ayer – SP
18h00min – MINICURSOS
· Aspectos éticos e legais do transplante de órgãos – Sérgio Ibiapina
· Responsabilidade Civil Médica – Joana Moraes Souza
· Suicídio: aspectos preventivos – Francisco Assis Barbosa dos Santos Rocha
· Aspectos Sócio-antropológicos do aborto – Maria Sueli Rodrigues
21h00min – encerramento das atividades do 3º dia.
12 de novembro
09h00min – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Trabalho 11 – 09h00min – 09h30min
Trabalho 12 – 09h30min – 10h00min
Trabalho 13 – 10h00min – 10h30min
Trabalho 14 – 10h30min – 11h00min
Trabalho 15 – 11h00min - 11h30min
14h00min - Marcos normativo da pesquisa genética no Brasil
· Maria Cláudia Crespo Brauner – RS
15h00min – o papel do juiz frente aos casos do biodireito
· Lorenzo Bujosa Vadell – Espanha
16h00min – Colisão de Direitos Fundamentais? Liberdade de crença religiosa e o direito a vida. O caso das Testemunhas de Jeová.
· Eneida Desirre Salgado - PR
· Janaína Penalva – DF
18h00min – Entrega de certificados
· A entrega de certificados está sujeita ao encerramento da última conferencia. Em caso de atrasos, desconsiderar o horário estabelecido.
19h00min – Show de Encerramento.